Documento publico de contratacao
Cancelamento e reembolso (minuta)
Como encerrar a assinatura, o que acontece com o acesso e o que nao e reembolsado automaticamente.
1. Status do documento
Este texto e uma MINUTA TECNICA pendente de revisao juridica. Nao constitui politica aprovada, nao esta apto a producao e nao deve ser apresentado a titulares ou parceiros como documento final.
Versao da minuta: 0.1.0-minuta. Preparada em 2026-07-18.
2. Como cancelar
O proprietario da operacao cancela em /assinatura/gerenciar, depois de autenticado.
O cancelamento interrompe o acesso operacional imediatamente e pede ao provedor que pare a recorrencia. O redirect do navegador nao e a prova do cancelamento: o estado local so muda depois do webhook autenticado.
3. O que acontece com a operacao
Os dados do workspace nao sao apagados no cancelamento. Campanhas, ofertas, grupos e historico permanecem para uma eventual nova contratacao.
Nao ha trial. Quem nunca pagou tambem nao tem periodo de cortesia. Uma nova assinatura volta pelo mesmo checkout em /assinatura.
Estorno e disputa
Chargeback ou disputa pode gerar bloqueio de risco. So um administrador libera esse bloqueio, e a liberacao nao restaura o acesso automaticamente.
4. Reembolso
Esta minuta nao define reembolso automatico proporcional. Pedidos de devolucao entram pelo canal de suporte e sao avaliados caso a caso.
O valor cobrado e o do plano no momento do checkout. Pix e cartao sao processados pela Asaas.
5. Suporte
Duvidas de cobranca, falha de webhook ou acesso nao liberado depois do pagamento vao para suporte@ofertal.com.br.
A politica operacional completa de severidade e prazos esta em /suporte.